Iniciado na quinta-feira, 2, em Brasília (DF), o 7º Encontro da Rede de
Proteção a Migrantes e Refugiados reúne mais de 50 instituições que atuam na acolhida, assistência e integração de migrantes e refugiados em todo o Brasil. Este ano, o objetivo é focar o debate nos principais entraves da integração destas pessoas à sociedade brasileira, entre eles dificuldade de obter documentação, moradia e trabalho, além de compartilhar as boas práticas desenvolvidas em cada região.
A abertura aconteceu na sede do Ministério da Justiça com a presença de Andrés Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Renato Zerbini Ribeiro Leão, coordenador geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do CONARE e secretário executivo do Ministério da Justiça.
“A integração num país emergente é mais fácil para o imigrante e refugiado. Precisamos trabalhar contra a ilusão de que o Brasil é apenas um caminho para outro país”, afirmou irmã Rosita Milesi, diretora do IMDH. Depois de traçar o histórico da articulação das entidades que formam as redes, ela destacou dez lições que prática junto aos migrantes e refugiados tem ensinado àquelas entidades que com eles atuam, entre elas, a importância do acesso das crianças migrantes e refugiadas à escola e ao esporte, a inclusão desta população nas políticas públicas já existentes no país, acesso a moradia e os positivos resultados da atuação tripartite em defesa dos direitos de migrantes e refugiados, que reúne integrantes do governo brasileiro, o ACNUR e a Sociedade Civil.
“O tripartitismo (Governo Federal, ACNUR e Sociedade Civil) é uma garantia da afirmação da dignidade humana em qualquer circunstância”, concordou Renato Zerbini Ribeiro Leão, coordenador geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE).
“É preciso destacar o papel fundamental das entidades da rede na luta pela regularização dos haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010”, disse Andrés Ramirez, representante no Brasil do ACNUR. Segundo ele, a luta das entidades pela regularização destas pessoas no país incentivou a concessão, pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) da permanência delas por razões humanitárias, já que sua situação migratória não se caracteriza como refúgio.
Durante a conferência “Histórico do Refúgio no Brasil: um compromisso humanitário”, Luiz Paulo Teles Barreto, presidente do CONARE, destacou que, apesar dos avanços em relação às décadas anteriores, o Brasil ainda está num patamar intermediário no que concerne a proteção do refugiado. “Com uma boa lei e um número ainda pequeno de refugiados (cerca de 4.500), este é o momento de o país debater e avançar nas questões para saber como lidar com emergências futuras”, afirmou. “De modo geral, a América Latina não tem um cenário de estabilização democrática, por isso precisamos estar prontos para lidar com possíveis deslocamentos populacionais em grande número”, ressaltou.
Ainda para Barreto, um grande desafio é estabelecer práticas não paternalistas, mas que promovam as condições de integração do refugiado à sociedade e dê a ele a oportunidade de reestruturar sua vida. “Que 2011 seja o ano de uma maior participação da sociedade civil no CONARE para o reforço das políticas existentes e a construção de novas políticas para a proteção do refugiado”, encerrou o presidente do CONARE.
O debate continuou hoje, 3, com as instituições que compõem o CONARE, como os Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Emprego e Relações Exteriores, Polícia Federal, ACNUR e IMDH, além do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Guarulhos.
Fonte: CNBB
