Instituído em 1990, o Status de Proteção Temporária protege 400 mil pessoas de 13 países atingidos por calamidades naturais, residentes nos Estados Unidos com ou sem documentos. Os bispos estadunidenses divulgaram uma nota sobre a decisão do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos de não renovar o Status de Proteção Temporária (TPS) aos cidadãos salvadorenhos residentes no país. “Uma notícia triste”, disse o presidente da Comissão para os Migrantes da Conferência Episcopal Estadunidense, cardeal Joe Vásquez, a propósito da decisão do organismo governamental anunciada na última segunda-feira (08/01).
O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos concedeu dezoito meses de tempo aos beneficiários salvadorenhos do Status de Proteção Temporária para continuarem vivendo legalmente no país.
Instituído em 1990, o Status de Proteção Temporária protege 400 mil pessoas de 13 países atingidos por calamidades naturais, residentes nos Estados Unidos com ou sem documentos. El Salvador obteve o Status de Proteção Temporária depois dos terremotos de 2001.
Com essa decisão, cerca de 200 mil salvadorenhos beneficiários do Status serão repatriados, com consequências prejudiciais para El Salvador, que não é capaz de suportar um retorno maciço de pessoas, e para as milhares de famílias interessadas.
“Esta decisão irá fragmentar as famílias estadunidenses, deixando mais de 192 mil crianças, cidadãs estadunidenses beneficiárias do Status de Proteção Temporária, com um futuro incerto. As famílias serão separadas inutilmente por causa dessa resolução”, sublinha dom Vásquez no texto.
Os bispos fazem um apelo ao Congresso dos Estados Unidos a fim de “trabalhar de forma bipartidária para encontrar uma solução legislativa, a longo prazo, aos beneficiários do Status de Proteção Temporária”.
Sem essa interferência, suas vidas “serão abaladas e muitas famílias arruinadas”.
Por fim, dirigindo-se aos beneficiários do Status de Proteção Temporária, os bispos reiteram na nota sua solidariedade: “Prometemos continuar sendo solidários, rezar por vocês, suas famílias, e por todos os que são deslocados ou obrigados a fugir de suas casas.”
Entenda o caso – O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos decidiu não prolongar o programa de proteção temporária que vinha funcionando desde 2001. Já fez o mesmo para cidadãos do Haiti e da Nicarágua. O anúncio, feito na segunda-feira, pela administração Trump, deixa sob ameaça de deportação cerca de 200 mil salvadorenhos. Os efeitos desta decisão, no entanto, só serão produzidos daqui a 18 meses, em setembro de 2019, de modo a impedir um êxodo desordenado.
Este estatuto de exceção tinha sido atribuído na sequência da entrada nos EUA de salvadorenhos que fugiram do seu país na sequência da devastação provocada por alguns terremotos.
De acordo com o Washington Post, pelo menos 200 mil salvadorenhos serão avisados pelas autoridades de que têm que deixar o território norte-americano ou então iniciar o processo para obter autorização formal de residência.
A secretária do Departamento de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, nomeada há apenas três meses, argumenta que as condições de vida em El Salvador têm melhorado significativamente, o que torna ultrapassadas as razões para que beneficiem deste regime de proteção da deportação. Nielsen reuniu-se recentemente com o ministro dos Negócios Estrangeiros e com o embaixador de El Salvador nos Estados Unidos e falou também com o Presidente salvadorenho Sánchez Cerén.
Praticamente desde o início do seu mandato – que perfaz um ano na próxima semana – que o Presidente Donald Trump tem tido na mira os imigrantes que entraram ilegalmente, que trabalham sem visto ou que estão ao abrigo de programas especiais (incluindo um sobre cidadãos que ali entraram quando crianças e que poderá afetar milhares de portugueses).
Em novembro, aquele departamento norte-americano decidiu o fim deste estatuto especial para os cerca de 60 mil haitianos que entraram nos EUA depois do terramoto de 2010; em seguida aboliu-o também para 2500 cidadãos da Nicarágua. Ao mesmo tempo, foi prolongada por seis meses a autorização para 57 mil hondurenhos.
A decisão de hoje agrada sobretudo aos críticos deste estatuto designado, no idioma original, por Temporary Protected Status (TPS), e que têm argumentado que deveria ser de curta duração mas no caso dos cidadãos de El Salvador se prolonga desde há 17 anos.
Para além de a comunidade de salvadorenhos que vive nos Estados Unidos ao abrigo do TPS ser muito maior do que as outras que viram o seu estatuto cancelado, também é das que está há mais tempo no país, tendo já criado laços mais fortes.
“A decisão sobre El Salvador é particularmente prejudicial”, argumentou Kevin Appleby do Centro de Estudos para as Migrações, com sede em Nova Iorque, citado pelo Washington Post. “Não só vai desenraizar famílias e crianças que vivem aqui há anos, mas também desestabilizará ainda mais um país já violento. É um sinal de vistas curtas e prejudica o interesse que todos temos em ter uma América Central estável [politicamente]”, acrescentou o ativista.
(Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/ e site Rádio Vaticano)
