Um apelo em favor dos vulneráveis. É com o sentimento de ir o encontro dos irmãos mais fragilizados que a Arquidiocese de Olinda e Recife promove na próxima segunda-feira, 09/09 (9h), na Cúria Metropolitana, bairro das Graças, uma reunião para buscar, pela vida do diálogo e da sensibilização, o apoio de parlamentares e de movimentos sociais, para a causa de 4.500 famílias de oito municípios da Mata Sul de Pernambuco, ameaçadas de iminente despejo devido às obras da Ferrovia Transnordestinas. As cidades em questão são os municípios de Escada (território da Arquidiocese de Olinda e Recife), Ribeirão, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares, Catende, Jaqueira e Maraial (territórios da Diocese de Palmares). A iniciativa conta também com o apoio do bispo de Palmares, dom Henrique Soares.
A Comissão dos Atingidos da Linha Férrea Transnordestina representa moradores das oito cidades, aproximadamente 4.500 famílias e é presidida pela moradora de Palmares Ana Cláudia Lira. Na próxima segunda-feira, o pároco da paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Jaguaribe, Escada), padre Robson Soares, o advogado da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares, Lenivaldo Lima, e a Irmã Sandra Leoni, do setor Social da Diocese de Palmares e integrante da ONG Tecendo Cidadania vão explicar aos participantes do encontro os detalhes e percalços do processo jurídico envolvendo os atingidos da Transnordestina e a situação atual dos afetados. “É urgente fazer algo em prol das cerca de vinte mil pessoas que se encontram ameaçadas de despejo judicial iminente por ações propostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT) e pela Empresa Transnordestina Logística”, destaca Ana Cláudia Lira. As pessoas afetadas são moradoras de cidades cortadas pelos trilhos da Rede Ferroviária Federal eixo Recife-Sul.
APOSTA NO DIÁLOGO E NO DESENVOLVIMENTO
Bispo referencial da Comissão para a Ação Sociotransformadora do Regional Nordeste 2 da CNBB, dom Limacêdo Antônio, informa que foram convidados para o encontro prefeitos e presidentes das câmaras municipais das oito cidades envolvidas, parlamentares da bancada de Pernambuco (deputados estaduais, federais e senadores), membros da Diocese de Palmares, integrantes da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, além de moradores atingidos. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido também participará da reunião e aposta numa solução alternativa que preserve os direitos dos moradores, muitos deles pessoas simples, doentes e com necessidades especiais. No dia 27/08, dom Fernando Saburido e dom Limacêdo receberam em audiência a presidente da Comissão dos Atingidos da Linha Férrea Transnordestina, representantes da Diocese de Palmares e o padre Robson Soares, de Escada. Cientes da urgência de um debate que interceda pelos moradores dos oito municípios, o arcebispo sugeriu a articulação com parlamentares e representantes dos moradores, para buscar uma solução. Dom Fernando salienta ainda que é favorável ao progresso e ao desenvolvimento, especialmente ao transporte ferroviário no Brasil, um investimento que ajudará a baratear os custos de produtos nordestinos e as exportações. No entanto, o metropolita afirma que é desumano desalojar pessoas vulneráveis sem a salvaguarda de seus direitos.
ARGUMENTOS
O advogado da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares, Lenivaldo Lima, explicou que, após inúmeras audiências entre as partes envolvidas, nos anos de 2014 a 2016, foi constatado que não há projeto de revitalização para o trecho Recife-Sul da ferrovia Transnordestina, e que o projeto de empreendimento com trens de cargas de até 120 vagões carregados com
minérios e outros produtos insalubres foi devidamente equacionado no projeto, para passar por fora das cidades. O advogado alega que os moradores, em sua maioria, tiveram a construção das moradias autorizadas na área considerada faixa de domínio da Rede Ferroviária, há mais de 30 anos, tendo, inclusive, escrituras de seus imóveis. Os moradores estão progressivamente recebendo ordens judiciais de derrubada de suas casas, sem direito à indenização e tendo de arcar com as custas da demolição do imóvel.
De acordo com o padre Robson Soares, da paróquia de Jaguaribe, Escada, boa parte dos moradores sequer tomou conhecimento das ações judiciais e não têm a consciência da iminência das ordens de despejo. “É preciso sensibilizar as autoridades e o judiciário para onde abrigar estas 4,5 mil famílias. Em Freixeiras (distrito de Escada), o processo judicial foi coletivo, abrangendo 110 famílias. Em Palmares, os processos foram individualizados. Mas quando a decisão judicial chegar, vai afetar a todos, sem distinção, obrigando-os a serem despejados”, relatou o sacerdote. A Comissão dos Atingidos da Linha Férrea Transnordestina reivindica que sejam mantidas as casas e retirados os trilhos da linha férrea.
(Pascom Arquidiocese de Olinda e Recife)
