Na manhã desta terça-feira, 31, o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Sabu
rido recebeu na Cúria Metropolitana, para uma reunião, membros da comunidade do Sancho – moradores residentes próximo ao complexo prisional do Curado, afetados pela ameaça de desapropriação das suas casas para reformas de segurança no entorno do presídio – e representantes do poder público. A pauta proposta foi debater e repercutir em conjunto, os últimos acontecimentos no entorno do complexo prisional do Curado. Na noite do último domingo, 29, uma bomba foi colocada próximo ao muro do presídio e das residências e a explosão danificou ambos.
Participaram da reunião o Dr. Leonardo Accioly (vice–presidente da OAB-PE), Dr. João Olímpio (comissão de Direitos Humanos da OAB-PE), Dr. Marcellus Ugiette (promotor da Vara de Execuções Penais/MPPE), Sra. Wilma Melo, fundadora do Sempri (Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões),Sr. Paulo Girondo (Líder comunitário do Sancho), Dra. Shirley Rodrigues da Silva (Advogada dos moradores), Sr. Jocelino Gomes (morador do entorno do complexo prisional) e a Sra. Danielle Rodrigues (moradora de uma das casas notificadas pelo governo estadual para ser desapropriada).
O representante dos moradores, Sr. Jocelino Gomes, destacou que a última ocorrência no domingo foi a de maior alcance para o espaço exterior ao presídio e que observa que a segurança externa no entorno, no momento atual, é diferente da segurança que ocorria no antigo presídio Aníbal Bruno, e que não há sistema de câmeras para detectar o que ocorre nas cercanias. O líder comunitário do Sancho, Sr. Paulo Girondo, transmitiu o posicionamento dos moradores, de que a comunidade está atenta e apta a resistir e lutar pelos seus interesses. Para Girondo, o governo estadual deveria também lançar um olhar para a juventude carente que reside no local. Segundo relato de Shirley Rodrigues da Silva (Advogada dos moradores), devido ao total descaso do governo estadual, são os próprios moradores do entorno do presídio que estão se articulando para colocar luminárias e câmeras nas ruas. A advogada lembra que até agora, nenhum dos moradores recebeu visita de assistentes sociais do governo estadual, especialmente dentro do espaço definido para a desapropriação das moradias. O vice-presidente da OAB-PE entende que a desapropriação seja uma solução paliativa, diante do grande problema que é a situação do complexo prisional. Para o representante da OAB-PE, todas as medidas tomadas são válidas, porém, é importante que sejam acompanhadas de uma ação política conjunta para a desativação do complexo prisional e que os presos sejam transferidos para um local digno. Dr. Marcellus Ugiette mostrou que pode haver uma solução em médio prazo. O promotor da Vara de Execuções Penais lembrou que uma das unidades do presídio de Itaquitinga (URSA 1) está com a conclusão prevista daqui a seis meses. Ugiette sugeriu que deveria ser providenciada a transferência dos encarcerados de uma das unidades do complexo do Curado para Itaquitinga, como primeiro gesto para a desativação do complexo prisional do Curado. A Sra. Wilma Melo (Sempri) sugeriu que os presos a serem transferidos inicialmente poderiam ser aqueles de sentença definitiva. A moradora Danielle destacou ainda que a comunidade pretende resistir à desapropriação, porque todos entendem que a situação que ocorre não é culpa da presença da comunidade no entorno do complexo prisional.
Ao término do encontro, o grupo, coordenado por Dom Fernando Saburido, chegou ao consenso de que a ata da reunião será remetida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, com as seguintes conclusões:
1)Pleito à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, de que, enquanto não ocorrer a desativação do complexo do Curado, que sejam providenciadas ações de segurança no entorno daquelas unidades, tais como iluminação, instalação de câmeras de segurança e rondas policiais permanentes;
2)Planejamento e projeto para a desativação do complexo do Curado, com a permanência das casas do entorno;
3) Remessa da ata da reunião ao Governador de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, como forma de colaboração para a solução do problema.
