Na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu a visita de membros da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Compareceram ao encontro como o metropolita o presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, o desembargador Bartolomeu Bueno, o assessor da Comissão, João Passos, o ex-deputado federal da Assembleia Nacional Constituinte, Harlan Gadelha, membro do Centro dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o acadêmico do curso de Direito, Ricardo Rêgo Barros. A pauta da audiência abordou a preocupação do judiciário com a crescente desagregação familiar e suas consequências para a sociedade e uma articulação com a Igreja Católica para conscientizar a população sobre direitos humanos.
Na ocasião, o arcebispo recebeu do desembargador Bartolomeu Bueno, um exemplar da revista da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os representantes da comissão dialogaram sobre a guarda compartilhada, sistema carcerário, sobre o combate ao tráfico de órgãos e tráfico de crianças. Também foi debatido o atual cenário político brasileiro. O desembargador e presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE falou a dom Fernando do importante papel da Igreja na luta pela garantia de direitos dos mais pobres e marginalizados, como o trabalho desenvolvido pela Pastoral Carcerária e nas pastorais sociais.
Como estratégia para minorar os conflitos sociais, a Comissão de Direitos Humanos do TJPE vem difundindo a implantação da lei da guarda compartilhada, conforme detalhou o secretário da Comissão, João Passos: “O desafio é fazer com que a lei da guarda compartilhada seja praticada e as crianças sejam beneficiadas pelo convívio com seus genitores. É preciso investir em educação para pacificar as sociedades”, acredita o advogado e servidor do Tribunal que já colaborou com a CNBB no combate ao tráfico internacional de crianças.
Um dos trechos da lei da guarda compartilhada prevê: “Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada” (lei n° 13.058/2014, art. 1.584, § 2°).
O desembargador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Bartolomeu Bueno, reforçou o convite à Arquidiocese, para que as famílias sejam conscientizadas sobre a importância da guarda compartilhada, o combate ao tráfico de crianças e ao tráfico de órgãos. O arcebispo informou a grupo que preside o Regional Nordeste 2 da CNBB e que em diálogo com a comissão do TJPE, pederia articular junto aos bispos o debate sobre esta pauta. O arcebispo metropolitano informou ainda que o Regional 2 da CNBB compreende quatro estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) e conta com 21 bispos participantes.
A Comissão de Direitos Humanos do TJPE tem por objetivo resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.
(Pascom Arquidiocese)
