O padre José Severino de Arruda, conhecido como Bio de Arruda, vai lançar a segunda edição de seu livro Aquisição da Personalidade Jurídica do Nascituro – O nascituro é pessoa. O lançamento acontecerá neste sábado, 07 de outubro, no auditório Dom Helder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), às 17h. O evento é aberto ao público e vai contar com participação de juristas, representantes do clero e fiéis da paróquia São Judas Tadeu, do bairro de Cajueiro, onde padre Bio atua como pároco.
O livro é fruto do trabalho de conclusão do curso de Direito, realizado pelo escritor na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife. Seu lançamento coincide com as comemorações da Semana do Nascituro que acontece em todo o Brasil e com o início da primavera, porque, segundo o autor, “toda criança que nasce deve ser uma verdadeira primavera na vida das famílias”.
Nas 140 páginas da obra, padre Bio discorre sobre um assunto controverso: o início da aquisição da personalidade jurídica da pessoa. O artigo 2º do código civil brasileiro, que trata do nascituro, diz que só é pessoa quem nasce com vida – o nascituro é aquele que está para nascer e, portanto, juridicamente, não é reconhecido como pessoa, tendo apenas perspectiva de direito.
Padre Bio de Arruda discorda da ideia. Diz que não escreveu um livro religioso, mas um livro jurídico, demonstrando que o nascituro é uma pessoa desde o momento da concepção. “Com base na ciência, afirmo que a partir do momento da concepção começa a aventura de uma nova vida pela qual todos nós passamos no início de nossa história, conhecida como célula-ovo”, explicou o padre. Segundo ele, a vida do nascituro não é da mãe nem do Estado; é uma vida que requer apoio para o desenvolvimento natural. “Quero mostrar que o nascituro é uma pessoa indefesa e que, portanto, precisa de nossa proteção”, diz o padre.
Grandes doutrinadores se digladiam em correntes doutrinárias jurídicas antagônicas. A corrente concepcionalista pura (seguida por padre Bio) diz que a partir do momento da meiose (fecundação) existe uma pessoa com carga genética própria, com DNA único e dignidade humana, não sendo uma expectativa de pessoa, mas um novo ser humano. Nessa linha de pensamento, despontam a grande doutrinadora e jurista Maria Helena Diniz, citada no mundo inteiro, e Augusto Teixeira de Freitas. A corrente concepcionalista condicionada diz que a partir da concepção, o nascituro é pessoa, mas tudo está condicionado a ele nascer com vida. Se nascer com vida, todos os direitos retroagem. E a corrente adotada pela legislação brasileira é a natalista, que diz que só é pessoa quem nasce com vida. “O direito brasileiro dissocia vida de pessoa, mas para a natureza, onde há vida, há pessoa, e onde há pessoa, há vida”, alega o padre. O atributo personalidade está intrinsecamente ligado à pessoa.
O livro é uma edição ampliada, porque traz um capítulo sobre o aborto. A abordagem feita não é religiosa, mas científica/jurídica. O autor argumenta que, em sendo aprovada a descriminalização do aborto, as faculdades de medicina do país precisarão implantar uma disciplina nova, ensinando os futuros médicos “como matar”, ferindo a finalidade da prática médica que é curar e cuidar da vida. O livro trata também dos tipos de aborto e dos casos de anencefalia.
“Trago decisões do Supremo Tribunal Federal sobre anencefalia, que não é a ausência de cérebro, mas a limitação do cérebro que não se desenvolveu totalmente”, diz padre Bio. E continuou: “Se os nascituros nascem, é porque têm vida. Ninguém respira depois que nasce para adquirir vida. Vida já detinha antes, para poder respirar. Reconhecer a vida do nascituro e negá-lo a personalidade é, por analogia, reconhecer o sol e negar-lhe o atributo do calor; reconhecer a estrela e negar-lhe o brilho”.
Padre Bio de Arruda nasceu em Cumaru, interior de Pernambuco. É padre diocesano e vai completar 16 anos de ordenação sacerdotal em dezembro. Escreveu também os livros A inveja: ação diabólica e A felicidade existe? Se ela existe, onde encontrar?
O livro Aquisição da Personalidade Jurídica do Nascituro – O nascituro é pessoa que será lançado no sábado, dia 07, é uma segunda edição revisada (acompanhando a atualização das leis) e ampliada (ganhou um capítulo sobre o aborto). O livro traz um pensamento do Papa Francisco, da época em que era cardeal: “Defenda o nascituro contra o aborto, mesmo que te persigam, te caluniem, montem armadilha para ti e te levem às barbas do tribunal ou te matem”.
Pascom AOR
