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Arcebispo apoia projeto de Lei de Iniciativa Popular para reverter reforma trabalhista

Arcebispo apoia projeto de Lei de Iniciativa Popular para reverter reforma trabalhista

Na manhã desta terça-feira, 10 de outubro, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu a visita de representantes da Nova Central Sindical, vinculada ao Fórum Sindical dos Trabalhadores. A organização existe há oito anos e reúne 52 sindicatos no estado de Pernambuco e procurou dom Fernando Saburido para juntar forças, no sentido de reverter a reforma trabalhista (Lei n° 13.467, de 13/07/2017) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT. Os membros da Nova Central Sindical deixaram claro que buscam o apoio da Igreja Católica, independente de coloração partidária e religiosa, pois percebem que os trabalhadores em geral vão ser prejudicados com a reforma trabalhista, sendo necessário unir esforços para reverter a Lei n° 13.467, que será sancionada no próximo dia 11 de novembro, pelo presidente da República.   “A ideia é coletar assinaturas em Pernambuco, para enviar à Brasília, na tentativa de revogar os artigos da nova a lei que estabelece a reforma trabalhista. Em todo o Brasil, as centrais sindicais e as organizações que representam os trabalhadores estão empenhadas nas coletas de assinaturas, buscando sensibilizar a sociedade civil.”

De acordo com José Cícero do Monte, representante do Sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife, a proposta é coletar assinaturas em Pernambuco, para dar entrada em um projeto de Lei de Iniciativa Popular. Conforme prevê a Constituição Federal, em seu artigo 61, parágrafo 2º, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados, desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros. Estima-se que vão ser necessárias 1,8 milhão de assinaturas para dar entrada em um projeto de Lei de Iniciativa Popular na tentativa de anular a lei da Reforma Trabalhista.

Dom Fernando Saburido declarou aos representantes sindicais que na próxima reunião do Clero Arquidiocesano, dia 17/10, haverá um espaço para os presbíteros e diáconos serem informados sobre esta coleta de assinaturas que ora está em curso. O objetivo será oferecer ao Clero a oportunidade de multiplicar a iniciativa nas paróquias, esclarecendo os paroquianos e trabalhadores da urgência em coletar as assinaturas e tentar anular a lei que estabelece a reforma trabalhista.  O arcebispo metropolitano demonstrou a sua preocupação com o tema. O Coordenador Arquidiocesano das Pastorais, padre Josenildo Tavares, também participou do encontro e sugeriu aos representantes sindicais para que procurem apoio nos diversos segmentos da sociedade, especialmente entre a juventude e com a articulação pelas mídias sociais.

De acordo com a Nova Central Sindical, os principais pontos que prejudicam o trabalhador são aqueles relacionados à jornada de trabalho, negociação patronal, gravidez, terceirização, demissão, contribuição sindical, banco de horas, férias do trabalhador e descanso para intervalo de almoço. Para Israel Ferreira Torres, presidente da Nova Central Sindical de Pernambuco, o mais grave com esta nova lei é tirar do sindicato o poder de proteger o trabalhador. Compareceram ao encontro com o arcebispo metropolitano os seguintes representantes: José Cícero do Monte (Sindicato dos Trabalhadores de Calçados de Recife), Aurora Flora Duarte (presidente do Sindicato das Costureiras de Pernambuco), Edivan Mariano da Cruz (Federação dos Trabalhadores da Construção Civil – Norte/Nordeste), Israel Ferreira Torres (presidente da Nova Central Sindical de Pernambuco), Ricardo Matos (presidente do Sindicato da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações PE), Roberto Hilário (presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Planos de Saúde de Pernambuco/Sintepamepe).

(Pascom Arquidiocese)

 

 

 

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