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Pastoral do Menor elege coordenação em assembleia arquidiocesana

Pastoral do Menor elege coordenação em assembleia arquidiocesana

Quem transita pelas ruas do centro do Recife e região metropolitana com um olhar atento observa, desde 2015, o crescimento do número de menores de idade cheirando cola, delinquindo e expostos a situações que em nada se alinham com a dignidade humana e preservação da vida. Esta triste constatação resulta do fechamento de algumas instituições sociais que amparam os menores de idade em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidade de qualificação profissional, apoio pedagógico, psicológico, alimentação e atividades desportivas e recreativas no contraturno da escola regular. Atenta a esta situação, a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Olinda e Recife, braço da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, vem incansavelmente articulando ações para preservar os direitos e a vida dos menores de idade. Para fortalecer as articulações junto ao poder público e organismos responsáveis em aplicar e fiscalizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Pastoral do Menor reuniu-se em assembleia ontem, 16/05/17, na Cúria Metropolitana e elegeu a coordenação para o triênio subsequente. No próximo dia 18 de maio, inclusive, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

A assembleia da Pastoral do Menor avaliou a atuação da pastoral e desafios do triênio, e após relatórios, realizou a votação para eleger a coordenação. O encontro foi mediado pela Comissão Arquidiocesana para a Caridade, Justiça e a Paz. Os coordenadores eleitos foram reconduzidos aos cargos e o resultado da eleição será referendado pelo arcebispo metropolitano dom Fernando Saburido. O grupo de agentes reconduzido à coordenação da Pastoral do Menor para o próximo triênio (2017-2019) é o seguinte: Eliane Castro (Coordenadora/Inspetoria Salesiano), irmã Denise de Sousa (vice-coordenadora/ Turma do Flau) e na equipe de apoio estão Adriana Paiva (Movimento Pró-Criança, Wagner Albert Alcoforado (Salesiano) e Dalva Barbosa (IDESC) e Claudia (Casa Menina Mulher).

Adotando o lema “Pastoral do Menor a serviço da vida de crianças e adolescentes”, o objetivo da assembleia da Pastoral do Menor foi também fazer memória aos 40 anos de criação do movimento. “A nossa luta é para que haja maior investimento em prevenção.”, enfatiza a vice-coordenadora da Pastoral do Menor, irmã Denise Sousa. Conforme foi verificado na assembleia, a coordenação da Pastoral do Menor depara-se atualmente com três desafios urgentes: falta de compromisso do poder público em investir em ações preventivas; grande carência de agentes para atuar na Pastoral do Menor e a disponibilidade de tempo que a função de agente da pastoral exige.

Com a experiência de quem conhece de perto a dura realidade dos menores expostos à vulnerabilidade, a irmã Denise dirige a instituição Turma do Flau, que assiste há 34 anos crianças e adolescentes em situação de risco social, no bairro de Brasília Teimosa, zona sul do Recife. Ciente das suas responsabilidades, a religiosa da Congregação Missionária Jesus Crucificado não desanima: “Por mais difícil que seja, a gente tem de continuar. Não tenhamos medo do futuro. Vamos em frente.” A ONG atua em sintonia com a paróquia do Coração Imaculado de Maria, encaminhando aos grupos de Catequese e Crisma as crianças e jovens assistidos pela Turma do Flau que desejam se preparar para receber os sacramentos. Entre os serviços oferecidos pela Turma do Flau, destacam-se: para crianças e adolescentes – oficinas de dança e de música, canto coral, oficinas pedagógicas (reforço escolar e leitura) e para adultos e jovens que encontram-se cumprindo penas alternativas, acompanhados pela Vara de Execução de Penas Alternativas – Horta comunitária, no bairro da Guabiraba, loteamento Nova Aldeia.

 

Ministério da Justiça aponta que violência e abuso sexual de crianças e adolescentes contam com omissão da própria família

Cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física, psicológica ou negligência em 2016. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia, Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal.

Embora esse número represente uma queda de 4,23% em relação aos dados de 2015, quando foram registradas pelo Disque 100 um total de 80.473 denúncias, não há muito o que comemorar nesse dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo a representante da Pastoral do Menor Nacional, Márcia Maria de Souza Miranda, de Tefé (AM) e também membro da Comissão Especial para o Enfrentamento do Tráfico Humano da CNBB, nomeada em março de 2017, é visível o aumento da exploração de crianças e adolescentes. “Temos que lamentar a omissão da família. A maioria dos casos acontece dentro das próprias famílias e são silenciadas”, disse.

Para a representante da Pastoral do Menor, é necessário mais esclarecimento. “As pastorais da Igreja, as escolas e os agentes de saúde podem desempenhar um papel importante no combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, atuando na prevenção e denúncia”, disse. Esta situação, disse, é muito agravada na região Norte do país, onde os casos de violência são até naturalizados.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 3 milhões de crianças e adolescentes. 46% deles vivem em domicílios com renda per capta até meio salário mínimo. Esse fator de vulnerabilidade incide diretamente sobre o problema, aumentando os dados de violação de direitos. Conforme a ONG, Childhood Brasil, dentre os principais fatores de violência contra crianças estão fatores como a pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia.

Cerca de 28.525 das denúncias dizem respeito à violência sexual. São Paulo é o estado que registra mais denúncias, com 1.024 ligações, 12,61% dos casos. Roraima é o estado que tem menos denúncias para o Disque 100, com 96 ligações.

As denúncias apontam que as meninas, cerca de 44,34%, são as maiores vítimas contra 39,22% de meninos. 16,44% das ligações não identificaram o sexo das vítimas. Quanto à questão da idade, 21.192, 17,61%, das denúncias são de caso entre 0 a 3 anos; 25.492, 21,19%, entre 4 e 7 anos; e 24.647, 20,49%, são de crianças entre 8 a 11 anos.

Como denunciar?
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço funciona de segunda à sábado, das 7h às 23h30, e têm parceria com Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.

A Data
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

 

(Fonte: Pascom Arquidiocese e  site CNBB)

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